Este guia é informação geral, não aconselhamento para o seu caso. As regras e as taxas mudam; consulte a página da própria autoridade antes de submeter.
Que visto serve a um cidadão norte-americano
| Visto | Ideal para | Rendimento mínimo (2026) |
|---|---|---|
| D7 | Reformados e pessoas com rendimentos passivos: Segurança Social dos EUA, pensões, dividendos, rendas | €920 por mês |
| D8 | Trabalhadores remotos por conta de outrem e freelancers com clientes ou empregador nos EUA | €3,680 por mês |
| D2 | Fundadores que constituem uma empresa portuguesa | Plano de negócio, sem teste de rendimento fixo |
A Segurança Social dos EUA conta como rendimento passivo para o D7. Para uma família, o rendimento mínimo aumenta 50% por cônjuge e 30% por cada filho dependente.
Documentos norte-americanos necessários
- FBI Identity History Summary. A certidão de registo criminal, com apostila do Departamento de Estado dos EUA. Peça-a cedo, porque é muitas vezes o item mais demorado.
- Certidões apostiladas e traduzidas: certidões de casamento e de nascimento, se mudar em família, com traduções certificadas para português.
- Comprovativo de rendimentos: carta de atribuição da Segurança Social, extratos de pensões, declarações de impostos recentes dos EUA (1040), extratos bancários ou de corretora, contratos com clientes no caso dos freelancers.
- Seguro de saúde válido em Portugal para o pedido de visto.
- Comprovativo de alojamento em Portugal, NIF português e conta bancária portuguesa.
O percurso, passo a passo
- Escolher o visto que corresponde ao seu rendimento.
- Obter o NIF e um representante fiscal em Portugal. Pode fazê-lo à distância.
- Abrir uma conta bancária portuguesa e tratar do alojamento.
- Submeter o processo no consulado português que abrange o seu estado norte-americano. Se o processo for aprovado, o consulado emite um visto de entrada de 4 meses.
- Viajar e marcar a biometria na AIMA. A AIMA emite um cartão de residência de 2 anos, renovável por mais 3 anos.
Conte com cerca de 4 a 8 meses desde o início do processo. Os prazos do consulado e da AIMA variam e não podem ser garantidos.
Impostos: planear antes de mudar
Os cidadãos norte-americanos são tributados pelos EUA sobre o rendimento mundial, vivam onde viverem, e continuam a entregar declarações nos EUA. Quando passa a residente fiscal em Portugal, Portugal também pode tributar o seu rendimento mundial. Uma convenção fiscal entre os dois países limita a dupla tributação, e Portugal tem um regime próprio para alguns novos residentes (IFICI). O resultado depende do tipo de rendimento, por isso fale com um consultor fiscal com experiência transfronteiriça antes de fixar a data da mudança.
Residência e cidadania mais tarde
Após 5 anos de residência legal, pode pedir a residência permanente. A cidadania é um passo à parte: segundo a Lei da Nacionalidade em vigor desde 18 de maio de 2026, o período de residência exigido é de 10 anos para a maioria dos estrangeiros.
Este guia é informação geral, não é aconselhamento jurídico nem fiscal.
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