Este guia é informação geral, não aconselhamento para o seu caso. As regras e as taxas mudam; consulte a página da própria autoridade antes de submeter.
A resposta curta
Para se reformar em Portugal como cidadão de fora da UE, pede o D7 no consulado português do seu país. Precisa de rendimento de pensão ou passivo regular e documentado de, pelo menos, €920 por mês em 2026 para o requerente principal, de um NIF e uma conta bancária portugueses, de alojamento, de seguro de saúde e de um certificado de registo criminal com apostila. Não há idade mínima.
Rendimento de reforma que conta
- Pensões do Estado e Segurança Social, por exemplo a Segurança Social dos EUA ou a pensão do Estado do Reino Unido
- Pensões privadas e de empregador, incluindo rendas vitalícias
- Levantamentos de contas de reforma, como um 401(k) ou um IRA, quando são regulares e documentados
- Dividendos, juros e rendas que chegam de forma estável
O rendimento não tem de vir de Portugal. O que importa é que seja regular, rastreável nos extratos bancários e comprovado por cartas de atribuição ou extratos. Valores irregulares ou pontuais são o ponto fraco mais comum de um processo.
De quanto precisa
O valor de base é o salário mínimo nacional português. Aumenta 50% para o cônjuge e 30% por cada filho dependente. Um casal de reformados precisa de cerca de €1,380 por mês. Os consulados esperam também poupanças em seu nome, em geral cerca de 12 meses do rendimento mínimo. Veja a tabela completa no nosso guia de requisitos do D7.
Os passos para um reformado
- NIF e conta bancária. Ambos são necessários antes do pedido. Quem vive fora da UE tem de ter um representante fiscal.
- Reunir a prova de rendimento. Cartas de atribuição da pensão e 6 a 12 meses de extratos que mostrem os depósitos.
- Processo no consulado. Entrega o processo e, se for aprovado, recebe um visto de entrada de 4 meses.
- AIMA e cartão de residência. Depois de chegar, dá os dados biométricos na AIMA e recebe um cartão de 2 anos, renovável por mais 3 anos.
Conte com cerca de 4 a 8 meses de ponta a ponta. O consulado e a AIMA ditam o ritmo e ninguém pode prometer uma data de decisão.
Saúde e impostos
Precisa de seguro de saúde para o pedido de visto. Depois de residente, pode aderir ao Serviço Nacional de Saúde, mas muitos reformados mantêm também um seguro privado. Como residente fiscal, é tributado em Portugal sobre o rendimento mundial, e as convenções para evitar a dupla tributação definem como as pensões são tributadas entre Portugal e o seu país de origem. O antigo regime NHR terminou em 2024 e o atual regime IFICI não está aberto a reformados, por isso não planeie com base numa taxa especial para pensões. Fale com um consultor fiscal antes de se mudar.
Reformar-se em Portugal: D7 ou outra via
Se o seu rendimento de reforma é passivo, o D7 é a via habitual. Se ainda trabalha à distância para um empregador ou clientes estrangeiros, o D8 é a melhor opção. Os americanos podem ler também o nosso guia sobre como mudar-se dos EUA para Portugal.
Este guia é informação geral, não aconselhamento jurídico nem fiscal. Os limiares seguem o salário mínimo em vigor na data da decisão.
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